O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) listou uma série de produtos, que, segundo ele, serão sobretaxados com a aprovação da reforma tributária. Em publicação em seus perfis nas redes sociais, o ex-chefe do Executivo afirmou que picanha, refrigerantes e bebidas alcoólicas terão imposto seletivo. Os itens, porém, não são mencionados no projeto apresentado pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O substitutivo do projeto apresentado propõe a criação de um imposto seletivo que deve incidir sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente desonerando as exportações. O texto, porém, não especifica quais itens serão sobretaxados.
Em sua publicação, Bolsonaro diz também que os combustíveis fósseis serão taxados pelo imposto seletivo. O substitutivo, porém, determina que os combustíveis e os lubrificantes terão um regime tributário específico, com alíquota uniforme e tributação monofásica, isto é, aplicada uma única vez em toda a cadeia de um produto ou serviço. Logo, os combustíveis não serão taxados pelo imposto seletivo.
“O governo prevê um Imposto Seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à SAÚDE e ao MEIO AMBIENTE. Os ‘doutores’ petistas resolveram para o bem da nossa saúde e do planeta, nos cobrar mais impostos”, escreveu o ex-presidente. Em seguida, completou: “Carnes (picanha), combustíveis fósseis, refrigerantes, bebidas alcoólicas, entre outros, seriam sobretaxados”.
