Contrato mostra que o pacote de cinco quilos custou R$ 43; caso vai ser levado a CPI na Câmara dos Deputados.
Sob comando do Partido dos Trabalhadores (PT), a Prefeitura de Juiz de Fora (MG) contratou uma cooperativa vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para o fornecimento de arroz. O acerto retirou dos cofres públicos a quantia de R$ 818.140 — com a unidade do pacote de cinco quilos custando R$ 43,06.
O contrato entre a Prefeitura de Juiz de Fora e a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região Porto Alegre Ltda. (Cootap) se deu em maio, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Disponível no Portal da Transparência do município, o documento sobre o caso mostra que a Cootap terá de fornecer, por oito meses, o total de 19 mil unidades de arroz longo fino. O Executivo local indica que o alimento será distribuído para creches e escolas da cidade.
A prefeita Margarida Salomão, que é ex-deputada federal e está filiada ao PT desde 2002, assinou — digitalmente — o contrato com a cooperativa do MST em 18 de maio. No mesmo dia, a titular da Seapa, Fabíola Paulino da Silva, e representantes da Cootap assinaram, também de modo digital, o documento de número 01.2023.095.
Em texto publicado em seu site em abril deste ano, o MST reforça que o arroz da marca Terra Livre é produzido a partir de cooperativas formadas por famílias assentadas do movimento.
Compra de arroz do MST por prefeita do PT vai parar em CPI
Deputado estadual de Minas Gerais de 2015 a 2022, Isauro Calais (PSC) ficou indignado com a compra feita pela Prefeitura de Juiz de Fora. Em vídeo divulgado em seu perfil no Instagram na última quinta-feira, 29, ele demonstrou que a prefeita do PT poderia adquirir — com dinheiro público — arroz com valor unitário bem inferior ao preço praticado pela cooperativa do MST.
De acordo com Calais, seria possível comprar um pacote de arroz de cinco quilos em supermercados da própria cidade com os seguintes preços:
R$ 18,99 — Mangiare;
R$ 21,99 — Sepé; e
R$ 26,98 — Prato Fino.
“Vou ao Ministério Público denunciar esse grande absurdo com o dinheiro público de Juiz de Fora, que está sendo entregue para os companheiros do MST, do PT e da Margarida”, disse Calais. “Isso é crime”, prosseguiu o ex-deputado estadual, que fez um pedido aos vereadores de Juiz de Fora: instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para se investigar possíveis irregularidades nesse tipo de aquisição.
A questão, contudo, não deve ficar restrita ao Legislativo municipal de Juiz de Fora. O relator da CPI do MST instaurada na Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP), avisou que vai investigar a compra feita pela prefeitura comandada pelo PT.
Apesar da denúncia, a Prefeitura de Juiz de Fora e a prefeita Margarida Salomão ainda não se manifestaram publicamente sobre os valores do contrato firmado junto à cooperativa ligada ao movimento de invasores de terras.