O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem repetido um mantra sobre liberdade de expressão em diversas decisões de censura publicadas nos últimos meses. Presente também na decisão da quarta-feira (14) que censurou o influenciador Monark, o mantra diz, sempre em negrito e com exclamações:
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão!
Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias!
Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!
A primeira vez que estes slogans apareceram em uma decisão foi em junho do ano passado, quando Moraes bloqueou as contas nas redes sociais do Partido da Causa Operária (PCO). Em julho do mesmo ano, Moraes retomou o mantra ao mandar prender um homem que fez ameaças a autoridades. Em setembro, uma decisão que tornou o senador Magno Malta (PL-ES) réu por declarações contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso também continha as frases de efeito.
Neste ano, em 11 de janeiro, Moraes repetiu o mantra na decisão de bloquear as redes sociais de diversas personalidades – incluindo Monark e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) – que, segundo o ministro, teriam instigado os atos do 8/1. Em maio, o mantra também apareceu na decisão que ameaçou suspender o Telegram no Brasil.
A repetição de slogans para fixar conceitos no imaginário da população é uma das armas propagandísticas de regimes ditatoriais. Na Coreia do Norte, frases de apoio ao regime costumam ser publicadas em pôsteres gigantes nas cidades. Essa técnica publicitária costuma até ser parodiada em obras literárias de ficção científica sobre estados totalitários, como em “1984”, de George Orwell.
